O que você faz quando está errado? Se se fala de um comportamento pessoal, mas maioria das vezes as pessoas admitem que erraram, se desculpam e a vida segue em frente. O que falar quando isso ocorre no mundo legislativo, naquele em que leis e mais leis regulam a vida de todos nós? A se crer pelas reações do nosso presidente, ele não viu, não sabe e não foi informado. Institucionalizou-se quase que um descaso pelo mundo legal, entupindo-o – e a nós – de leis que falam sobre as mais variadas coisas, muitas delas as mais absurdas, como já abordado aqui, antes – Você está brincando, não é, As leis mais estranhas e As leis mais absurdas.

A propósito de que este assunto é retomado? Antes de dar a razão, um esclarecimento: Embora nos achemos campeões das leis estranhas, elas não acontecem só aqui, no Brasil. Em vários países, em todos os continentes, legisladores têm caprichado em editar leis estranhas. Esclarecido o fato de não sermos os únicos, vamos à razão. Ela decorre de uma notícia lida nesta semana da instituição no Congresso Nacional de uma Comissão que tem por objetivo estudar as leis e ver aquelas que não pegaram, cuidando de sua revogação.

Antes de prosseguir, uma pergunta: Quantas leis você conhece? Poucas, com certeza. Pois saiba que a dita Comissão em um levantamento preliminar já descobriu mais de 1.700 diferentes leis que “não pegaram” ou não estão funcionando e, por isso, precisam ser revogadas. E este número é apenas uma pequena mostra do cipoal legislativo que temos, com produção em série de leis pelo Congresso, pelas Assembléias e Câmaras. Os parlamentares – até para atender ao cidadão – legislam sobre tudo e, ao fazê-lo, acabam adotando normas que se não existissem não fariam a menor falta. Alguma dúvida? Veja os links acima, com o que já foi aqui publicado.

A norma, dizem os especialistas, deve ser imposta pela sociedade, com a sua maioria sancionando-a. Quando isso ocorre, ela pode ser transformada em lei que irá pegar. Afinal, a própria sociedade já a pratica. Se a prática não ocorre, regular um comportamento uma ação é muito mais difícil e quando ocorre pode ser que a tal legislação venha a não pegar. A norma, e a lei é uma delas, impõe sanções e elas decorrem de uma posição majoritária em um grupo e em uma sociedade. Outro fato que contribui para que uma lei não pegue é que, muitas vezes, elas determinam um comportamento, mas não estabelecem sanções para quem não o realize.

Ora, se não há sanção, a lei torna-se inócua. E é isso que os parlamentares – responsáveis pela aprovação desta legislação – estão levantando, descobrindo que leis são efetivas, devem continuar existindo, e quais não o são e, portanto, podem ser revogadas. Se sem muito esforço já chegaram as mais de mil e setecentos, quantasa teremos? Acredito que, se juntarmos os níveis federal, estadual e municipal, teremos milhares delas. Para que servem? Na verdade, para nada. Se não tivessem sido editadas não fariam a menor falta ou diferença.

No caso do mundo legal, também serve a norma de que menos é mais. Precisamos de leis, mas também que sejam efetivas. Editando-as a rodo, diminuímos sua importância. É o que os legisladores têm feito. E é por isso que outros legisladores têm de revogá-las.

LIVRO, MULHER E FUTEBOL

Mulher não entende de futebol. É o que dizem alguns, mas quando se trata de escrever sobre o assunto, é diferente, como mostra o livro A Cabeça do Futebol, organizado por Carlos Magno Araújo, Samarone Lima e Gustavo de Castro. Dele, participa um grande elenco, com nomes bem conhecidos e outros nem tanto. E nele estão, também, as mulheres. Uma delas é a Elianne, do blog Caminhar.

Um dos contos do livro é dela. A outra presença feminina é da Selma Oliveira. As duas estão cercadas de homens que falam sobre um dos seus assuntos preferidos. Você pode ver maiores detalhes sobre o livro – e a maneira de adquiri-lo – neste post da Elianne. Vá lá, confira!

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A engenharia genética é uma grande promessa, ainda. Já foram dados, nas suas várias áreas de estudo, passos importantes e eles levaram ao desenvolvimento de novos tratamentos, na descoberta de novas drogas, na manipulação de genes que podem, em princípio, nos fazer mais saudáveis. Podemos, dizem alguns, ter nossas vidas prolongadas, e com muito mais saúde.

Nesta perspectiva, um dos temas objeto de estudos por parte dos engenheiros genéticos, sobretudo os ligados à biologia, são como combater ou impedir determinadas doenças. É o caso, por exemplo, da Aids. Os cientistas sabem como o HIV infecta o organismo humano, mas não tinham, até agora, uma forma segura de impedir a infecção. Podiam, sim, retardar o contágio.

Agora, graças a uma pesquisa feita nos Estados Unidos, na Universidade de Pensilvânia, há uma boa perspectiva de chegarmos ao bloqueio total da infecção do HIV nos humanos. Nos primeiros experimentos, segundo o cientista Carl June, que comanda a pesquisa, a nova técnica provou-se eficaz. Por enquanto, no entanto, ela está sendo aplicada em ratos e ainda está distante dos humanos.

O que os cientistas fizeram foi desenvolver uma proteína cuja função é retirar da célula outra proteína, a CCR5, que o HIV usa para penetrar na célula e infectá-la. De acordo com os cientistas, ao retirar a CCR5 eles tornariam a célula humana impenetrável pelo vírus da Aids. E como ele não pode nos infectar, chegaríamos não à cura, mas à impossibilidade de infecção pelo HIV.

O que os cientistas nos mostram é que estamos, sim, a um passo da blindagem. Se ela ocorrer, um dos maiores problemas de saúde mundial será resolvido. Resta saber o que fazer com os que já foram infectados. Neste caso, o vírus já entrou na célula e não há mais como tirá-lo de lá. Pelo menos com os conhecimentos que a ciência hoje tem.

A notícia é boa. Mas se chegarmos a este bloqueio, ainda teremos um longo caminho para conseguir a reversão da infecção. (Via Wired, em inglês)

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