As leis mais estranhas

No Brasil costuma-se dizer que existem, tanto em nível federal, quando em estadual e municipal, leis que “pegam” e outras que – para usar uma expressão mais técnica – existem no mundo jurídico, mas não ganham validade social. Então e por isso, não pegam. E neste caso nem se fala em leis estranhas, com proposições que vão de encontro ao que quer a população.

Por vivermos aqui e acompanharmos o que acontece no Brasil, achamos que temos, no final, o que poderíamos chamar de leis absurdas. Podemos tê-las, mas não somos os únicos – veja, sobre este assunto As leis mais absurdas e Qual era mesmo a intenção? publicadas pelo blog. Lá fora, ao que parece, os políticos não são muito diferentes dos nossos e fazem leis que, no final, não têm o menor sentido.

A questão das leis, digamos assim, diferentes acabou tornando-se objeto de um livro É proibido amarrar jacaré no hidrante, escrito por Jeff Koon e Andy Powell e publicado no Brasil pela Matrix. Nele, eles relacionam algumas leis estranhas ou absurdas existentes em vários Estados dos Estados Unidos. O trabalho foi complementado pelo jornal A Tribuna, do Espírito Santo e, dele, nasceram algumas pérolas. Veja-as:

• No Utha, Estado com grande concentração de mórmos, é proibido o casamento de primos de primeiro grau. Se eles tiverem 65 anos, no entanto, a proibição é suspensa.
• No Arkansas, Estado natal de Bill Clinto, é probido buzinar próximos de locais onde estão sendo realizados festas ou bebidas e sanduíches estejam sendo vendidos.
• No Alabama, nenhum exercício físico pode durar mais de oito horas contínuas. Aqueles concursos de dança que testam a resistência das pessoas é impensável no Estado.
• Em Connecticut, só os cegos podem usar bengala branca ou branca com ponta vermelha. Se um cego for pego com ela, a multa é de 100 dólares.
• Em Nevada, um arroto pode levar a um processo. Isso se acontecer em uma cerimônia religiosa e se for intencional.
• Na Carolina do Sul, as cantadas escritas ou impressas são proibidas. Mas estão liberadas se feitas por telemensagem.
• Na Virgínia, cuspir na calçada é uma infração e quem a pratica pode ser punido. A proibição se estende a qualquer lugar público.
• Em Michigan, é crime amarrar qualquer tipo de animal no hidrante. E é a partir desta lei que nasceu o título do livro.
• No Texas, por lei, o criminoso tem de avisar a vítima com 24 horas de antecedência que vai cometer o crime.
• No Kentucky, as abelhas vindas de outros Estados precisam de atestado de saúde para entrar no Estado.

E então, não são boas as leis? Imagina se elas fossem adotadas no Brasil? Bom, pelo menos a que proíbe cuspir em locais públicos talvez fosse uma boa iniciativa. Mas que alguns políticos não nos ouçam, isto é, leiam, pois podem tirar inspiração para novos projetos.

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